Direito Tributário
- Acompanhamento de ações fiscalizatórias/fiscalização tributária e elaboração de defesas administrativas contra a cobrança de tributos;
- Elaboração de defesas no âmbito judicial contra a exigência de tributos ou visando à regularidade fiscal, inclusive a obtenção de certidões necessárias na participação em licitações públicas ou de desoneração do cumprimento de obrigações tributárias acessórias;
- Assessoria na administração de passivos tributários e na adoção de mecanismos de negociação destes contra o Fisco, como parcelamentos e transações;
- Consultoria e planejamento tributários;
- Diagnóstico e apontamento de soluções visando à eliminação ou atenuação de riscos de natureza tributária, com o fim de se evitar cenários de litígio com o Fisco;
- Assessoria na estruturação de negócios e pessoas jurídicas e análise dos diferentes modelos tributários a serem adotados;
- Análise de procedimentos fiscais em aquisições, fusões, incorporações e cisões de empresas e reorganização societária;
- Assessoria a nacionais e estrangeiros que pretendem iniciar atividades no país ou dele se retirar em definitivo;
- Assistência na estruturação e regularização de ativos mantidos no exterior.
