Direito Societário
- Assessoria em compra e/ou venda de participações societárias, estabelecimentos industriais, estabelecimentos comerciais, ativos, marcas e outros bens empresariais (operações de M&A);
- Assessoria no planejamento e estruturação/reorganização de negócios e atividades empresariais;
- Constituição de sociedades limitadas, sociedades anônimas, sociedades em conta de participação simples, associações, fundações, consórcios de empresas, cooperativas e seus respectivos atos societários, bem como elaboração de contratos de parceria ou joint venture;
- Elaboração de estatutos sociais, atas de assembleias ou de reuniões de acionistas e/ou quotistas;
- Elaboração de acordos de quotistas ou acionistas, especialmente sobre acordos de voto, opções de compra e/ou venda de ações e/ou quotas, direito de preferência ou direito de venda conjunta de acionistas e/ou quotistas;
- Implementação de procedimentos de governança, como acompanhamento de reuniões e assembleias de sócios;
- Implementação de conselhos de família e de administração;
- Participação em assembleias de acionistas;
- Assessoria em transformação, fusão, incorporação e/ou cisão de sociedades;
- Elaboração de auditoria legal (due diligence);
- Dissoluções judiciais e extrajudiciais de sociedades, bem como a adoção de medidas cautelares concernentes a tais demandas;
- Assessoria em disputas societárias e apuração de haveres sociais; e
- Planejamento legal relativo ao direito sucessório, empresarial e tributário em sociedades familiares.
